Brasil pode ter déficit de 530 mil profissionais de TI até 2025; especialista explica elementos sobre pejotização, contratos de CLT…
Advogado especialista explica como identificar se os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras cobram juros abusivos e como requerer a restituição…
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua,…
Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre…
Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo…
Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais
O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa…
Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras,…
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O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um…