O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação…
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação,…
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
A iniciativa visa fazer o mapeamento das jornadas dos estudantes da instituição de ensino; a escola possui unidades em São…
Painel do 25° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debaterá o tema “Digital Verde – Aspectos…
Portaria 838 suspende, por 90 dias, exigências de exames ocupacionais, treinamentos, Cipa e PCMSO. Medida foi tomada em função do…
A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica…
Brasil bate a marca de 21,5 milhões de empresas ativas em 2024; diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica…
Após o ataque baseado em credenciais que afetou o Siafi, do Governo Federal, o CTIR Gov recomendou aos órgãos federais…
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro…