O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.

A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional

Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024

A iniciativa visa fazer o mapeamento das jornadas dos estudantes da instituição de ensino; a escola possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS)

Painel do 25° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debaterá o tema “Digital Verde – Aspectos regulatórios e não regulatórios: O que as empresas podem esperar”, no dia 24 de junho de 2024, das 09:30 às 11:00.

Portaria 838 suspende, por 90 dias, exigências de exames ocupacionais, treinamentos, Cipa e PCMSO. Medida foi tomada em função do estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações

Brasil bate a marca de 21,5 milhões de empresas ativas em 2024; diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica o que é e como pode ser feito o planejamento societário

Após o ataque baseado em credenciais que afetou o Siafi, do Governo Federal, o CTIR Gov recomendou aos órgãos federais que adotem uma série de medidas de segurança, incluindo ações relacionadas à prevenção de phishing. Para Romulo Boschetti, CEO da HSC Labs e especialista em cibersegurança, o caso destaca a necessidade de uma abordagem integrada para obter resultados efetivos na proteção contra phishing

Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios