Substituto do auxílio emergencial e Bolsa Família já está pronto?

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O Ministério da Cidadania está pesquisando um projeto que visa à criação de um novo programa assistencial. A ideia é que esse substitua o auxílio emergencial e Bolsa Família. Além disto, terá um pagamento com valor mais alto.

De acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o projeto para um novo programa que irá substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família será entregue até julho. Dessa forma, esse será pago a partir de agosto, ou seja, após o fim do auxílio emergencial. Segundo Bezerra, o novo programa irá beneficiar mais famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Também, há a possibilidade para que o valor também seja aumentado. Hoje em dia, a média paga no Bolsa Família é de R$ 192 e no auxílio emergencial é de R$ 250.

Vale ressaltar que o Ministério da Cidadania é a pasta responsável pela análise do projeto. Diante disso, poderá ser utilizado R$ 35 bilhões em caixa, que estão destinados para o Bolsa Família. Então, não afetará os cofres da União ou precisará retirar de outros programas.

Isso ocorre porque, 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo recursos do auxílio emergencial. Assim sendo, a maior parte do valor destinado para o pagamento dos quatro meses está guardada.

Renda Brasil e Renda Cidadã

No ano passado, o governo tentou substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil e Renda Cidadã. No entanto, ambos os programas não potencializaram por falta de recursos. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Renda Brasil era acabar com programas já existentes para financiar o novo.

Nesse caso, foi proposto o congelamento de aposentadorias e pensões do INSS por dois anos, unificação de benefícios como o abono salarial, salário família, entre outros. Guedes também sugeriu acabar com a Farmácia Popular.

Após o cancelamento dessa proposta, foi a vez do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugerir um novo programa, o Renda Cidadã. Mas, esse tinha a ideia de usar como recurso os precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Contudo, todas as sugestões foram criticadas por parlamentares, economistas e, até mesmo, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do executivo, após muita crítica popular, afirmou que “não vou tirar do pobre para dar ao paupérrimo”.

Por esse motivo, o presidente proibiu os ministros e simpatizantes de seu governo de falar sobre um desses programas. Além disto, garantiu o pagamento do Bolsa Família neste ano e afirmou que esse seria ampliado.

Bolsa Família 2021

O presidente Bolsonaro informou nos últimos dias que o Bolsa Família será ampliado a partir de agosto ou setembro. Dessa maneira, será após o fim do pagamento das quatro parcelas do auxílio emergencial.

A ideia do chefe do executivo é que a média paga seja ampliada. Nos dias de hoje,  a média paga aos 14,6 milhões de beneficiários é de R$ 192. O objetivo é que esse valor passe a ser R$ 250, ou seja, igual à média paga no auxílio emergencial 2021.

Assim,  os 10 milhões que estão recebendo o auxílio emergencial não sofrem com o fim dos pagamentos. Para isto, está sendo pensado a criação de outros benefícios dentro do programa, como auxílio creche e Bolsa incentivo à educação, esporte e ciência.

Prorrogação do auxílio emergencial 2021

A nova rodada de pagamentos só foi aceita pelo governo após muita pressão dos parlamentares.  Então, foram garantido o pagamento de quatro parcelas, com valor variável.

Vale lembrar que as parcelas mudam de valor, conforme a composição familiar. Portanto,  recebe R$ 150 as pessoas que moram sozinhas. As famílias compostas por duas pessoas ou mais recebem R$ 250, sem direito de ser cumulativa.

Já as mães, chefes de família monoparental, recebem a parcela de maior valor, ou seja, R$ 375. Os depósitos seguem até o mês julho, com saques disponíveis no mês seguinte, conforme o calendário.

Contudo, com o avanço da pandemia de Covid-19 e com o aumento de mortes pela doença, o governo já sofre pressão para uma prorrogação do auxílio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que há a possibilidade de haver uma prorrogação por mais alguns meses, caso haja a necessidade.

Veja também: Governo analisa simplificar Bolsa Família, diz ministro da Cidadania