STTP pode ir à justiça para combater vandalismo e depredação de abrigos em paradas de ônibus

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Foto: Reprodução

A Assessoria Jurídica da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos deve acionar a justiça, para identificar e processar os autores de vandalismo e depredação dos abrigos instalados nas paradas de ônibus de Campina Grande. Não é de hoje que a STTP tem denunciado a ação de vândalos nos abrigos, principalmente nos bairros da periferia. Além de gerar gastos não previstos para o Poder Público, essa prática prejudica diretamente o cotidiano dos cidadãos que utilizam os bens públicos.

Recentemente, inúmeros pontos de embarque e desembarque, nos corredores de ônibus, têm sido alvo de ações desse tipo. Nos últimos dias, vários abrigos foram alvos de vandalismo, sobretudo por meio da colocação de cartazes com anúncios.

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Por conta de ações dessa natureza, as equipes da STTP, que poderiam estar atuando na instalação de novos pontos de ônibus, estão se deslocando para fazer o reparo nos que estão danificados.

“A Assessoria Jurídica da STTP já está identificando, e automaticamente, notificando os responsáveis por essas ações para, que façam a devida limpeza. Caso contrário haverá a tomada de medidas judicias se persistirem com esses atos, considerados vandalismo”, disse o dirigente da STTO, Dunga Júnior.

Ao todo, são 560 pontos de ônibus com abrigos em Campina Grande, proporcionando sombra, proteção contra a chuva e banco para sentar. A maioria já conta com rampas de acesso, calçada nova e pinturas de meio fio, garantindo acessibilidade às pessoas com necessidades especiais.

Para a revitalização, os abrigos são repintados com as cores originais e recebem aplicações de zarcão para retardo do desgaste pelo tempo. Para completar o trabalho, as equipes realizam lixamento, lavagem da estrutura e capinação da área em volta. Só nos últimos dois meses, cerca de 25 abrigos, em vários bairros, foram recuperados pelo setor de sinalização da STTP.

De acordo com o artigo 65 da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, atualizada pela lei 12.408, de 2011, “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa. Para denunciar atos de vandalismo, o usuário pode entrar em contato pelo (83)3341-1517, tanto por ligação como por mensagem via WhatsApp Mobilidade.

Com Codecom