STJ afasta conselheiros do TCE-PB investigados pela Operação Calvário

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (18) o afastamento dos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz das respectivas funções públicas. Os dois foram alvos da sétima fase da operação Calvário – Juízo Final. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não houve decisão em relação ao conselheiro André Carlo Torres, também alvo da operação.

A decisão foi tomada com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da Operação Calvário. A suspensão do exercício da função pública será pelo prazo inicial de 120 dias. A Corte entendeu que durante este período os dois estão impedidos de ter acesso às instalações, bem como vedação de comunicação com funcionários e membros do aludido Tribunal de Contas. Durante a manhã desta quarta, em sessão do Tribunal de Contas do Estado, tanto Nominando quanto Arthur reclamaram do fato de terem tido celular e computadores apreendidos durante a operação.

Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais. A lista inclui principalmente a Cruz Vermelha Brasileira e o IPCEP.