Senado aprova relatório de Veneziano que garante R$ 15 bilhões para cultura

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Com relatoria do senador Veneziano (MDB), o plenário do Senado aprovou na quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (1.518/2021), que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, apelidado de ‘Lei Aldir Blanc 2’. A proposição, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos, totalizando R$ 15 bilhões em recursos para o segmento cultural. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em seu voto, Veneziano lembrou que “embora exacerbadas durante a pandemia da covid-19, as vulnerabilidades da cultura e dos artistas são patentes e crônicas. Assim, a instituição de uma política nacional ampla, diversa, democrática, inclusiva, plural e permanente é providência indispensável e urgente”.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também pode ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

de Jornal da Paraíba