Secretaria de Saúde de CG acata recomendação da Defensoria Pública e realiza atendimento médico a venezuelanos

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Após recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), um grupo de 13 venezuelanos instalados, provisoriamente, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), em Campina Grande, passou a receber atendimento médico da Secretaria Municipal de Saúde. A triagem começou na noite da última segunda-feira (17), pela equipe do programa Consultório de Rua, que integra a atenção básica no município.

A recomendação é resultado de uma reunião entre representantes do Núcleo de Direitos Humanos do DPE-PB em Campina Grande, o Defensor Público da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba (OAB-PB ), realizada na última sexta-feira (14) para discutir a situação dos venezuelanos acolhidos pelo governo brasileiro que atualmente mora na cidade de Campina Grande.
É um grupo indígena da etnia Warao, que recentemente chegou à cidade e se refugiou no Terminal Rodoviário de Campina Grande. Eles foram levados para a sede do sindicato e estão recebendo assistência de um grupo de voluntários da sociedade civil. Apenas um membro do grupo fala espanhol, enquanto o restante fala apenas o dialeto étnico, o que dificulta a comunicação com os refugiados.

Motivados pela repercussão do caso, os órgãos decidiram agir, conjuntamente, para garantir assistência emergencial ao grupo indígena.

Segundo os defensores públicos Marcos Freitas e Lucas Soares, os venezuelanos ainda não têm moradia permanente, o que os coloca em uma situação mais vulnerável. Pelo menos uma criança com diarréia, uma pessoa idosa com dor de cabeça e uma mulher grávida, que requer atendimento pré-natal, foram identificadas – segundo os defensores. O grupo também tem outros quatro filhos.
Marcos Freitas elogiou a pronta assistência da Secretaria Municipal de Saúde à recomendação do DPE, enviando a equipe de saúde ao abrigo provisório no mesmo dia em que foi notificado. “Estivemos reunidos nesta quarta-feira (19) com o assessor jurídico da Prefeitura de Campina Grande onde ficou estabelecido o atendimento a essas pessoas no Posto de Saúde da Família (PSF), além da confecção do cartão provisório do SUS, conforme recomendamos à Secretaria de Saúde na última segunda”, explicou.

ATUAÇÃO CONJUNTA –  Participaram da reunião para discutir as providências adotadas na última sexta-feira os defensores públicos Marcos Freitas Pereira, Lucas Soares Aguiar (DPE-PB) e Marcela Sanguinetti (DPU), a  presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB de Campina Grande, Ligia Macedo e a membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB de Campina Grande, Samara Arruda.