Secretaria convoca eleições para conselheiros regionais da Participação Popular

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Seguindo o calendário do programa Você Prefeito, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) está convocando novas eleições para o Conselho Regional. As eleições estão marcadas para acontecer do dia 25 de maio a 11 de junho e a votação será realizada em locais distribuídos nos bairros e comunidades de João Pessoa. Os detalhes do pleito foram discutidos em reunião com os articuladores das regiões da Participação Popular.

De acordo com a secretaria, os candidatos e candidatas devem se mobilizar em suas regiões e apresentar suas propostas aos moradores de suas localidades. Para se candidatar, o interessado ou interessada precisa ser maior de 18 anos, residir na região para a qual queira ser candidato, não ocupar cargo ou função pública e não ter exercido dois mandatos seguidos de conselheiro regional.

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Conforme o regimento, o mandato para conselheiro regional é de dois anos e o trabalho é voluntário, não sendo remunerado. Entre as funções principais estão acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais por toda João Pessoa; solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais; acompanhar e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal; além de receber as demandas dos conselheiros/as municipais.

Regiões – João Pessoa é dividida em 14 regiões. Os conselheiros eleitos vão atuar em bairros e comunidades que, dependendo dos dados populacionais, poderão ter mais de um representante regional.

Você Prefeito – O programa Você Prefeito é uma das principais ferramentas da Secretaria Executiva da Participação Popular para propiciar a democracia cidadã, com ampla incidência dos moradores de João Pessoa. Escolha de conselheiros regionais e municipais, realização de assembleias, plenárias temáticas são alguns dos meios de poder de decisão da população junto à gestão.