Santa Rita rompe contrato com Cagepa e empresa privada assume operação do sistema de água e esgotos

Empresa privada assume operação de água e esgotos, em Santa Rita — Foto: Walter Paparazzo/G1

O Consórcio Águas do Nordeste (ANE) assumiu a operação de água e esgotos da cidade de Santa Rita/PB a partir desta quinta-feira (12). A empresa assume após a prefeitura da cidade ter rescindido o contrato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) nesta quarta-feira (11). A motivação da decisão, conforme a Prefeitura, é a falta de investimentos em melhorias por parte da Cagepa, para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.

A Cagepa informou em nota que entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar reverter a decisão e retomar a operação. Ressaltou ainda que, isoladamente, Santa Rita pode ter dificuldades de se abastecer, pelo fato da cidade integrar um contexto específico de água e esgotamento sanitário.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), disse que essa transição vem acontecendo desde 2019 e que a nova concessionária se comprometeu em ampliar de 4% para 90% a cobertura do saneamento básico da cidade.

Em relação a custos de tarifa, o prefeito disse que o processo licitatório prevê a mesma estrutura tarifária adotada pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB). O cálculo leva em conta o reajuste tarifário da companhia elétrica, da construção civil e do Índice Geral de Preços de Mercado.