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sábado, junho 6, 2020
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Recursos desviados da saúde durante governos do PSB na Paraíba serão usado no combate ao Covid-19

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HU da Capital vai receber R$ 400 mil da Operação Calvário que apura desvios de recursos da saúde durante governos do PSB na Paraíba

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, vai receber R$ 400 mil recuperados na Operação Calvário, que investiga um esquema de corrupção com desvios de R$ 1 bilhão da Saúde e Educação do Estado durante os governos do PSB, partido do ex-governador Ricardo Coutinho, na Paraíba.

A determinação sobre o destino dos recursos partiu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendendo um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O dinheiro é resultado de um ressarcimento ao erário, como parte da colaboração premiada da ex-secretária de Estado Livânia Farias.

O Hospital Lauro Wanderley é uma das unidades de referência para o atendimento de pessoas infectadas pelo coronavírus na Paraiba, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De acordo com a decisão do desembargador relator do processo, Ricardo Vital de Almeida, que ocorreu nessa sexta-feira (27), os recursos deverão ser utilizados para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Colvid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em 133 kits, orçados em R$ 399 mil, conforme solicitação do HULW-UFPB (ofício ID 5737570) e orçamento apresentado nos autos (ID 5737571), “a fim de que o hospital promova o enfrentamento ao coronavírus”.

O relator enfatizou que a quantia deverá ser utilizada, única e exclusivamente, para a aquisição dos materiais indicados, sob pena de responsabilidade criminal, administrativa e civil do gestor e gestores. Disse também que os materiais poderão ser doados pelo HULW a qualquer outro hospital público do Estado da Paraíba vinculado ao SUS, desde que para o mesmo fim. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem 90 dias para comprovar a regularidade do uso dos recursos.