Projeto de lei que barra a Escola Sem um Partido é aprovado na ALPB

Foi aprovado nesta terça-feira, (04), na Assembleia Legislativa da Paraíba, brasil (ALPB), o projeto de lei que barra a proposta de Escola Sem Partido.

Pelo Governo do Estado, o PL tramita no Congresso Federal, e garante a livre docência nas escolas da Paraíba, que prevê a liberdade de expressar pensamentos e opiniões no ambiente das instituições de ensino, instituições públicas e privadas do estado. Além disso, a lei também proíbe o uso de equipamentos eletrônicos que não são com fins educacionais, durante o desempenho da actividade da escola ou sem o consentimento prévio do professor.

Votaram contra o projeto, os deputados Renato Gadelha, Tovar Correia Lima, João Henrique, Camila Toscano e Bruno Cunha Lima.

Uma emenda foi adicionado para o PL, a Deputada Danniela Ribeiro, que prevê que as escolas confessionais não serão afetados pelo projeto. Já duas emendas do deputado Tovar, que pediu que não foi proibido o uso de celular em sala de aula e outra, que rejeitou a fixação de cartazes nas unidades de ensino, como previsto na proposta, foram rejeitados.

A proposta vai para o governador Ricardo Coutinho, que devem atestar a questão.

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