Programa de redução de jornada e salário deve voltar para impedir demissões em 2021

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O Ministério da Economia estuda voltar com o programa de redução de jornada e salário como aconteceu em 2020, por causa do agravamento dos casos de Covid-19 no país. O objetivo é tentar manter empregos neste momento em que governos estaduais precisam suspender novamente atividades do comércio como medida restritiva.

Ao longo de 2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas, de acordo com o Ministério da Economia. Conforme as regras sancionadas no ano passado, a jornada de trabalho e o salário podiam ser reduzidos em até 70%.

Isso desde que a empresa se comprometesse a não demitir os funcionários. O governo foi responsável por compensar parte da perda salarial. Agora, com a piora da pandemia, a economia deve voltar a sofrer consequências com impacto direto no mercado de trabalho. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a taxa de desemprego será próxima a 15% em 2021.

Foram cerca de 14 milhões de desempregados no ano passado, o que representa mais de 14% da força de trabalho no país. De acordo com o economista da FVG, Daniel Duque, a volta de outro benefício, o auxílio emergencial poderia contribuir para que esse cenário não piore. Pois a previsão é que, sem o auxílio, cerca de 1,2 milhão de cidadãos voltem a procurar um emprego.

Volta do auxílio emergencial

Indicações de que o auxílio emergencial pode voltar estão sendo sinalizadas no Palácio do Planalto. De acordo com o jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha com a proposta de diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300 para R$ 200 pelo período de três meses.

Porém, a volta do pagamento do benefício estaria condicionada à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. Além disso, o benefício seria destinado apenas para pessoas mais necessitadas entre os trabalhadores informais.

Veja também: Governo estuda nova fase do auxílio emergencial pagando R$ 200 por três meses, diz jornal