Prefeitura vai recorrer para manter liberado o uso de máscaras em João Pessoa/PB

A Prefeitura de João Pessoa confirmou nesta terça-feira (22) que vai recorrer às instâncias superiores do Judiciário para que a população seja liberada da obrigação de usar máscara contra a Covid-19 em ambientes abertos. A reação veio após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou que uso de máscara é obrigatório na capital.

O procurador do município, Bruno Nóbrega, disse que a prefeitura ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, mas que tem um entendimento diferente da justiça e que vai recorrer.

“Assim que formos intimados vamos analisar a decisão para ver o remédio jurídico cabível para reformar essa decisão proferida em desacordo com o cenário epidemiológico atual do município de João Pessoa”, afirmou.

Em consonância com outras capitais do Brasil, João Pessoa decretou a medida de flexibilização de máscaras neste sábado. A determinação levava em conta o alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus na cidade e os índices de casos em constante queda.

Ainda no último sábado, o Ministério Público da Paraíba se manifestou contrário à decisão, uma vez que o decreto estadual segue exigindo o uso de máscaras. O MPPB ajuizou uma ação cível contra a prefeitura, mas o primeiro entendimento por parte da justiça foi de manter a desobrigação do uso de máscaras em espaços abertos.

No mesmo decreto, a prefeitura ainda previa a flexibilização do uso facultativo de máscaras para menores de 12 anos em ambientes abertos e fechados. A medida foi derrubada ainda em primeira instância.

Fonte: MaisPB

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