Prefeitura expõe ao Ministério Público toda condução do processo de revisão do Plano Diretor

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A Prefeitura de João Pessoa expôs detalhadamente, nesta segunda-feira (26), para conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), todo andamento do processo de revisão do Plano Diretor da Capital, publicamente aberto em 30 de junho com a audiência de apresentação. Após reuniões técnicas setoriais, o estágio atual das discussões é o de participação popular direta e presencial, com reuniões das 14 regiões comunitárias da cidade.

O promotor do Patrimônio Público, Carlos Romero, e o coordenador das promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas, acompanharam a apresentação feita pelo secretário de Planejamento, José William, e o engenheiro Gustavo Taniguchi, representante do consórcio Urbtec/Tecnum que presta consultoria ao município na organização do processo de revisão do Plano Diretor. 

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Junto com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Marcos Vinícius, eles demonstraram o compromisso e o trabalho da gestão municipal para que o processo de discussão seja o mais democrático, transparente e participativo possível.  A reunião aconteceu na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, Centro da Capital. 

“Estou vendo muita seriedade, consistência e atos práticos da gestão municipal nessa direção do diálogo”, comentou o promotor Carlos Romero ao enaltecer, na reunião, a iniciativa de demonstração ao Ministério Público de toda condução do debate de revisão do Plano Diretor. Ele também elogiou os entendimentos em curso entre a Prefeitura e a direção do Aeroclube para dotar a cidade de um novo e grande parque.

“Os órgãos de controle não precisam atuar como censores da gestão. Eles podem ser parceiros quando há o interesse maior da sociedade, da população, a ser protegido”, completou.

O secretário José William informou que além das reuniões comunitárias programadas nessa fase de discussão, já foram realizados, em menos de um mês, vários encontros técnicos setoriais com instituições e entidades sindicais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), e conselhos profissionais, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (Cau-PB), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB), além da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E outros ainda acontecerão, envolvendo outras instituições e universidades públicas e privadas.

O engenheiro Gustavo Taniguchi explicou que revisão do Plano Diretor inclui também oficinas de propostas nas comunidades e audiências públicas; e, ao final, uma Conferência Municipal no próximo ano. O processo inclui, ainda, o debate em torno da atualização da legislação correlata – Códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente, e leis de parcelamento e uso do solo, a ser também votada, oportunamente, pela Câmara dos Vereadores.

João Pessoa Sustentável – Na mesma reunião, foram apresentadas as principais ações do Programa João Pessoa Sustentável, que tem financiamento de 200 milhões de dólares, metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outra parte contrapartida do município. Sobre o programa, falaram o coordenador geral, Antônio Elizeu de Medeiro, e o coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, Caio Mário Silva.