Prefeitura de João Pessoa publica edital para composição do Conselho Municipal de Política Cultural

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou, no Portal da Transparência, nesta quinta-feira (30), o edital de Convocação de Assembleias para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O edital estabelece os procedimentos para o processo de escolha dos conselheiros que vão representar a sociedade civil para o mandato 2020/2021. O edital também será publicado na próxima edição do Semanário Oficial.

O processo de escolha dos conselheiros deverá ser feito em assembleias dos respectivos fóruns e o resultado com os nomes dos titulares e suplentes devem ser encaminhados à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) até o dia 28 de agosto de 2020, das 8h às 14h.

O Conselho Municipal de Política Cultural é constituído por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 16 representantes do Poder Público (um representante das Instituições Públicas de Ensino Superior, dois da Câmara Municipal de João Pessoa e 13 da Prefeitura Municipal de João Pessoa) e 16 representantes da sociedade civil.

O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os diferentes setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração, execução e fiscalização da política cultural da cidade de João Pessoa.

O diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, destacou a importância da convocação feita pelo prefeito Luciano Cartaxo. “O chamamento da sociedade civil é de extrema importância nesse momento com vistas à implementação da Lei Aldir Blanc no município de João Pessoa. Essa convocação nada mais é do que a participação dos movimentos culturais para, junto com a Funjope, estabelecer como serão investidos os recursos da Lei”, ressaltou.