A prefeita de São Domingos, Adeilza Soares Freires, exonerou, nesta sexta-feira (8), todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança. A medida foi adotada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios.
De acordo com o decreto, a medida serve como ofício em razão da urgência das medidas adotadas. Além da demissão, a gestora também revogou todas as cessões de servidores municipais para outros órgãos, entidades ou empresas, medida que já passa a valer a partir de hoje.
A medida também determinou a proibição do fornecimento de combustíveis, serviços e bens a qualquer servidor exonerado nos termos deste Decreto, exceto quando estritamente necessário e devidamente autorizado pela prefeita.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a administração municipal mantinha 71 funcionários comissionados e 103 contratados por excepcional interesse público, o que representa 54,89% da folha de pessoal.
Veja trecho do decreto:
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