Posse no TRE: Zeca Porto vai priorizar Aijes e quer contribuir com moralidade eleitoral

O desembargador José Ricardo Porto, que será investido no Tribunal Regional Eleitoral segunda-feira como membro efetivo, anunciou que vai priorizar o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral em tramitação na Corte e,mesmo tempo, tenciona contribuir com o processo de moralidade eleitoral. Em declarações ao “Correio da Paraíba”, ele foi enfático: “Nós não podemos permitir que o dinheiro público possa interferir nas eleições. Meu pensamento é um só: justiça e paz social”. Na solenidade de posse prevista para as 10h o desembargador José Ricardo Porto será saudado em nome do TRE pelo desembargador Carlos Beltrão, presidente, pelo procurador regional eleitoral Victor Veggi, representando o Ministério Público Eleitoral, e pelo seu filho Ricardo José Porto, em nome da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Depois de eleito por aclamação, José Ricardo Porto assumirá também os cargos de vice-presidente e de corregedor geral eleitoral, já que é concorrente único às funções. A eleição para os dois cargos se processará logo após a posse. O desembargador foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor o Tribunal Regional Eleitoral, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro. Ele ocupará a vaga aberta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, cujo biênio como membro efetivo da instituição venceu-se no dia 19 de outubro.

Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979 pela Universidade Federal da Paraíba, foi juiz e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista por três biênios, assumiu o posto de conselheiro da OAB por três mandatos, foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar), da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR) e também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba. Exerceu a função de secretário-chefe do governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010 e foi membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de desembargador pelo período de 8 de maio de 2017 até a posse como efetivo.