PIS emergencial de R$ 1.045 pode ser pago a todos trabalhadores com direito ao abono

0
50
PIS emergencial de R$ 1.045 pode ser pago a todos trabalhadores com direito ao abono
PIS emergencial de R$ 1.045 pode ser pago a todos trabalhadores com direito ao abono

A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus acabou acarretando na adoção de uma série de medidas pelo governo federal. Uma delas foi proposta do pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para o abono salarial, inclusive daqueles que não trabalharam durante os 12 meses. O pedido foi realizado no final de junho, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De modo geral, o abono salarial é depositado no valor integral aos que tenham exercício atividade profissional formal durante 12 meses no ano-base.

Caso isso não ocorra, as quantias creditadas são proporcionais ao tempo de trabalho, com a exigência de 30 dias de tempo de contribuição, no mínimo.

Quem pode receber o abono salarial do PIS?

O dinheiro do programa do abono salarial do PIS é direito do trabalhador que possua cadastro no Programa de Integração Social (PIS) há cinco anos, pelo menos; tenha recebido a remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base; esteja com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); além de ter exercido atividade formal remunerada para pessoa jurídica por 30 dias no ano-base, pelo menos.

Vale lembrar que a quantidade de dias trabalhados pode ser consecutiva ou não.

Ideia do Ipea

A proposta do Ipea diverge da regra geral do pagamento, já que tem como intuito assegurar o teto do benefício a todos os tralhadores que tenham direito ao abono salarial.

Portanto, caso a ideia seja aprovada, terão direito ao pagamento do abono salarial todos trabalhadores que recebem o abono PIS, porém sem considerar o cálculo de tempo de trabalho.

Uma das justificativas para a ação é pelo fato de que 80% dos elegíveis ao benefícios são parte do setor de serviços,  um dos mais afetados pela crise. São esses os comerciantes, pertencentes a produção de bens e serviços, assim como setores administrativos.

Valor injetado na economia pelo abono PIS emergencial

Aproximadamente R$ 20 bilhões são atribuídos ao abono salarial, no cenário atual. As quantias significam 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), destinados a 20 milhões de brasileiros.

Caso haja a aprovação da proposta por parte do governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão acrescidos aos recursos designados às transferências do programa.

Veja ainda: PIS/Pasep: Governo libera até R$ 2.090 para quem trabalhou em 2018 e 2019; Entenda

Deixe uma resposta