PF faz operação para combater fraude em ‘casamento fantasma’ em João Pessoa/PB

A Polícia Federal deflagrou a Operação EGEU, na manhã desta sexta-feira (1º). O objetivo é apurar fraude na concessão de benefícios – pensões por morte – do Regime Próprio de Previdência Social instituídos por um ex-servidor do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, falecido em 09 de dezembro de 2012, aos 91 anos de idade. Os investigados residem em João Pessoa.

A estimativa é a de que o prejuízo para os cofres públicos supere R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

De acordo com a PF a beneficiária, uma mulher que tinha 42 anos de idade na época do casamento fraudado, seria na verdade nora do instituidor (companheira de seu filho) e não a sua esposa.

Filho e nora do falecido teriam simulado um casamento desta com o então sogro, que sofria de mal de Alzheimer e era quase 50 anos mais velho, com a finalidade de receber as pensões após a sua morte. O casamento foi registrado em 29 de setembro de 2011 e chegou ao conhecimento de outros familiares apenas após a morte do instituidor, quando constataram a condição de casado na certidão de óbito.

O Ministério das Comunicações informou que o benefício vem sendo pago regularmente desde dezembro de 2012 e atualmente é pago no valor de R$ 5.111,09. Durante as investigações, constatou-se ainda que uma segunda pensão, de natureza militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro em favor da suspeita, no valor atual de R$ 8.913,10.

Hoje as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal em João Pessoa na residência dos dois investigados em João Pessoa. O objetivo é coletar provas de que a beneficiária vive maritalmente na verdade com o filho do instituidor do benefício e que nunca houve relacionamento entre ela e o falecido.

A Justiça Federal determinou ainda a suspensão dos pagamentos das pensões. O crime investigado está previsto no art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro (Estelionato) e sujeita os infratores a uma pena de até 06 anos e oito meses de reclusão e multa.

Como o recebimento de pensão militar mediante fraude, configura, por sua vez, o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviada ao Ministério Público Militar.

A operação foi batizada de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.