Passaporte de vacinação: novo decreto determina apresentação de cartão de vacina para ingressar em estabelecimentos e instituições de ensino em Patos/PB

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Foto: Reprodução

A Prefeitura de Patos publicou nesta quarta-feira (15) , um novo decreto que adota novas medidas temporárias e emergenciais da prevenção ao Covid-19. O novo decreto entrou em vigor nesta quinta-feira (16) e segue até o dia 30 de setembro. 

O decreto determina que em todo o município será necessária a apresentação do Passaporte de Vacinação, para ingressar em estabelecimentos do setor público ou privado. As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, ficam disciplinadas conforme orientação do gestor de cada Secretaria Municipal, sendo obrigatório a apresentação de Passaporte de Vacinação (Cartão de Vacinação Covid-19) estabelecido no art. 10.

Fica autorizado o retorno dos servidores Municipais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose ou dose única da vacina. 

O cartão de vacinação também deverá ser apresentado nas instituições privadas de ensino superior que funcionarão, exclusivamente, através do sistema híbrido com 50% da capacidade. Deverão apresentar o cartão de vacinação, os professores, alunos, funcionários da administração. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental e médio tiveram a ampliação na capacidade podendo funcionar através do sistema híbrido com 50%.

Ficam convocados todos os professores e profissionais da Secretaria de Educação, para no 16º dia após a imunização da 2º dose, apresentarem o Passaporte de Vacinação (Cartão de Vacinação Covid-19) estabelecido no art. 10, e iniciarem reuniões presenciais de planejamento pedagógico e conhecimento do plano de retomada as aulas presenciais no município.

Os shopping centers e Centros Comerciais podem funcionar até 00h. Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas tiveram a ampliação da capacidade do local para 50%.

De acordo com o Procurador do município, Alexsandro Lacerda, a Força-tarefa passará a fiscalizar a exigência do cartão de vacinação contra a covid-19

O decreto estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do Estado.

Com ClickPB