Parcelas do financiamento habitacional são suspensas pelo Conselho do FGTS para famílias de baixa renda

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Parcelas do financiamento habitacional são suspensas pelo Conselho do FGTS para famílias de baixa renda
Parcelas do financiamento habitacional são suspensas pelo Conselho do FGTS para famílias de baixa renda

Nesta terça-feira,8, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por 120 dias a suspensão de parcelas de financiamento habitacional por causa da pandemia de covid-19. A medida deve ajudar a população de baixa renda.

Com isso, contando a partir das parcelas que vencem em setembro, a previsão é que o fundo deixe de arrecadar R$ 3 bilhões no período. Porém, o governo afirma que não haverá prejuízo ao FGTS, pois o valor será pago futuramente com correção monetária.

Somente para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil, faixas 1,5 e 2 de contratos habitacional, valerá a suspensão temporária e também para algumas modalidades de financiamento com recurso do fundo, como a carta de crédito individual financiamento feito diretamente com a pessoa física e destinado à construção, reforma ou melhoria na moradia própria (residencial).

Porém, a pausa nas cobranças não inclui o programa pró-moradia, que atende famílias em situação de risco social, mas que é assinado com estados e municípios. Um projeto que suspende por seis meses o pagamento das prestações do faixa 1, no caso da parcela mais vulnerável atendida pelo Minha Casa Minha Vida, chegou a ser aprovado pela Câmara em razão da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Porém, a discussão ainda precisa passar pelo Senado.

Fazem parte do faixa 1, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse grupo, o governo subsidia 90% do valor do imóvel e as famílias devem pagar 10%. Elas ficam com o imóvel se pagarem as prestações até o final.

A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o programa, vem adotando medidas de adiamento de cobranças para as demais faixas, da qual fazem parte famílias com renda mais elevada que o grupo 1.

A linha de crédito para financiamento de empreendimentos habitacionais com recursos do FGTS também será aplicada à carta de crédito associativo,  e formalizada com uma empresa do setor de construção civil que envolvem geralmente associações, cooperativas, sindicatos, entre outras.

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