UBER: Campina deverá cobrar entre 2,5% e 5% por corrida dos transportes por aplicativo

uberO Uber opera em Campina desde meados de 2017

Campina Grande deverá cobrar percentual entre 2,5% e 5% por corrida dos transportes por aplicativos. A proposta faz parte do plano de regulamentação construído pela STTP e Procuradoria-Geral do município. O projeto enviado à Câmara Municipal prevê a cobrança de ISS ou de um fundo de mobilidade, por corrida.

Segundo o procurador José Mariz, os recursos resultantes da cobrança seriam aplicados em serviços básicos. “Outros municípios já regulamentaram a cobrança do ISS sobre os transportes por aplicativo. O Uber e outros aplicativos, também são alvos dessa cobrança. Foi recomendado pelo Supremo Tribunal Federal e existe uma lei federal que recomenda que os municípios realizem a cobrança destes aplicativos”, justificou.

Mariz foi claro ao garantir que o consumidor não será prejudicado com aumento da cobrança pelo serviço, pois o aplicativo Uber já paga os ISS para São Paulo.

“O aplicativo que iremos fazer a cobrança é para que o ISS fique em Campina Grande”, explicou. “Espero que seja discutido e aprovado o mais rápido possível para que os recursos sejam investidos em Educação, Saúde e serviços básicos que Campina precisa”, finalizou.

O cadastramento dos motoristas que exploram o transporte pelo aplicativo será feito após a aprovação do projeto na Câmara de Campina.

Redação com informações do Paraíba Todo Dia

Veja também:

  • Ônibus sobe em canteiro e derruba poste após motorista passar mal