Senado aprova corte de 50% no fundo para saúde e educação

plenario senadoO plenário do Senado Federal (Foto: Reprodução)

O Senado cortado ao meio por uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinados a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores passaram de 50% dos recursos provenientes da comercialização de petróleo do pré-sal, que deve ir totalmente para o Fundo Social, para outro fundo, visando à expansão de gasodutos e para o fundo de participação dos Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Brasduto vai contar para 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Os outros 30% serão doados ao fundo de participação dos Estados e Municípios. O fundo das condutas ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas e indemnização para os utilizadores avançados prejudicados pelos distribuidores, teve o apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram-se da proposta, o item que dá prioridade para a seleção e a construção de gasodutos, que já obteve as licenças ambientais. Agora, o critério de escolha será definida pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de gasodutos já licenciados, aumentaria a rede em 6,7 km.

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