MPPB denuncia o prefeito, o conselheiro e administrador para o fornecimento de veículos automóveis privados com fundos públicos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu conselheiro, Sir Sátyro Filho, e o administrador da empresa, Fabio Henrique Silveira Nogueira de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, para o benefício de si mesmo e dos outros. O Grupo de pesquisa em Atividade Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Justiça de Patos descobriu que os três encontrado, contribuíram para a realização de 280 suprimentos ilegais de veículos privados, alguns pertencentes aos parentes do prefeito, bem como a políticos da região, com combustível custeado pelo tesouro municipal de Patos-PB. Os fatos ocorreram nas estações da rede Motogás/Mastergás.

A denúncia é resultado das conclusões do comprovante de Operação de ‘Cidade de Luz’, lançado em agosto último, que identificou uma fraude na iluminação pública do Município de Patos. A pesquisa já resultou em uma primeira denúncia, contra 13 envolvidos e o afastamento do prefeito. Após a análise do material apreendido foi identificado que, além de criminoso detalhadas na reclamação anterior, Fabio Nogueira, diretor de Mastergás, fornecido combustível para o abastecimento dos veículos particulares, incluindo muitos ligado à família de Dinaldinho e que as negociações foram feitas pela mão do Sir Filho.

Ainda de acordo com a pesquisa, com o objetivo de pagar as dívidas privadas e do Município, junto ao Posto Mastergás Ltd, Dinaldinho, Sir Filho, e Fábio Nogueira frustrado, por algum outro expediente (criação de pesadas dívidas com o post Geraldo Leite da Nóbrega), o caráter competitivo do pregão presencial (30/2018 com a finalidade de contratar a Motogás Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural Mastergás Ltd como um fornecedor de combustível para a Cidade de Patos.

Como funcionou

De acordo com o Ministério Público, a relação entre o prefeito e a Mastergás é evidente a partir da data de abertura das contas deabastecimentos, antes de 2017. Foram identificados materiais diversos para veículos de Dinaldinho e esposa, do pai, dos irmãos e de vários servidores comissionados da Prefeitura, ligado diretamente a ele. Além disso, verificou-se que Dinaldinho, buscando a regionalizar sua representatividade política, permitiu o fornecimento de veículos de políticas Teixeira e Coremas, a expensas do Município.

Os diálogos identificados nos telefones apreendidos mostram que Sir Filho teve uma participação direta na liberação de veículos e na frustração do caráter competitivo do pregão presencial (30/2018. Já Fábio Nogueira, no papel de administrador do Mastergás, autorizou a liberação dos veículos, e passou a ganhar vários materiais, antes de o mandato de Dinaldinho, também por conta da Prefeitura.

A denúncia do Ministério Público, conclui que o comunicado de incorrer nos crimes de peculato de fundos públicos, para a realização de suprimentos de veículos particulares à custa do tesouro municipal, 280 vezes (artigo 1º, inc. Eu, Dec.-lei nº. 201/57 e artigo 71 do Código Penal), e a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei nº. 8.666/93). Além das condenações por esses crimes, o MPPB chamadas para a manutenção da medida de suspensão da função pública de Dinaldo Medeiros Wanderley Filho.

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A operação

A investigação do MPPB, o que resultou na Operação da Cidade da Luz, durante a qual foram coletados materiais físicos e digitalizados que foram usados como provas da fraude, entre eles os relatórios dos diálogos no aplicativo de mensagens e ligações entre os envolvidos. Em princípio, a operação identificou a conivência de Dinaldinho, Sir Filho e Gustavo Wanderley, entre outros, para o recebimento de vantagens ilícitas de empresas Enertec e Real Energy Ltd, desvio de fundos públicos. Um dos elementos marcantes na operação foi a utilização da empresa Motogás/Mastergás para o recebimento de honorários.

“A participação da Mastergás consistiu no fornecimento de boletos bancários para o pagamento de combustível para o grupo político que participou Dinaldinho e Sir Filho. Os boletos foram pagos pela Enertec e uma parte deles foi usado para pagar dívidas do grupo político do Dinaldinho em conta de fornecimento nº. 715. Outra parte foi transformada em dinheiro, que foi removido do cargo de Mastergás pela empresa, depois de ser reconhecido como o pagamento indevido, em claro esquema de lavagem de dinheiro”, diz trecho da denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelos promotores de Justiça e Paz Tadeu de Araújo Dias (Gaeco) e Alberto Vinícius Dakota Cunha (Acusação de Patos).

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