Modelo de monitoramento eletrônico de presos é desenvolvido por curso de Direito da UEPB Guarabira

Imagem: Correio da PB

O sistema atual de monitoramento de presos em regime semi-aberto é uma tornozeleira eletrônica, inclusive criada em Campina Grande na Paraíba desde 2007. Mas, a partir do próximo dia 30, um novo sistema vai começar a ser testado no Estado, através de um smartphone. É o monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados em regime semiaberto.

Chamado de IDBio, o sistema é uma alternativa cerca de 50% mais barata do que a tornozeleira eletrônica, já que é feito com o parelho de qualquer apenado. De acordo com um dos idealizadores, o juiz da comarca de Guarabira e professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Bruno Azevedo, o sistema ainda representa uma economia para o Estado de R$ 135 por aparelho. Uma tornozeleira custa R$ 265, o IDBio cerca de R$ 130.

“O sistema também é mais confortável para o apenado, que conquistou o direito de estar em estado de ressocialização e precisa de melhor apresentação. O Estado será pioneiro na tecnologia, que assim como a tornozeleira eletrônica, foi criada aqui, no curso de Direito da cidade de Guarabira. Toda a turma é co-realizadora deste projeto”, disse o juiz.

De acordo com Bruno, que é coordenador do projeto, a Vara de Execuções Penais vai disponibilizar de três a cinco presos para realizar os primeiros testes. Depois de comprovada a eficácia do sistema, o Poder Executivo decidirá pela implantação do sistema, conforme o juiz.

O Governo do Estado chegou a esta decisão devido a desentendimentos com a empresa fornecedora de tornozeleiras eletrônicas. Por causa do impasse na contratação dos serviços, cerca de 100 pessoas que estavam cumprindo medida cautelar ou prisão domiciliar na Paraíba e usavam tornozeleira estavam sem o monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado desde o último dia 28.

Histórico As tornozeleiras eletrônicas são fabricadas com o uso da tecnologia GSM, usada em celulares e monitoramente de caminhões (via satélite), fabricada pela empresa Insiel, de Campina Grande (PB), de acordo com a ConJur.

Redação PB Debate com Correio da Paraíba

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