Justiça determina cassação de prefeito de Pocinhos

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A Justiça Eleitoral de Pocinhos cassou os mandatos do prefeito Cláudio Chaves Costa e da vice Maísa Apolinário de Oliveira Costa por compra de votos. O juiz eleitoral de Pocinhos Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho confirmou a sentença.

“Concreto ora em apreciação, ficou comprovada a reiteração do compromisso feito individualmente a diversos eleitores de doação de dinheiro ou outros bens, bem como a promessa de emprego nosl quadros da prefeitura”, escreveu na sentença o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho.

“Quanto aos efeitos da cassação, deve-se aguardar o trânsito em julgado ou o julgamento de eventual recurso interposto perante o egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a consequente preclusão da matéria fática e probatória. Evita-se, com isso, sucessivas e indesejáveis mudanças na chefia do Poder Executivo municipal, o que geraria indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores”.

 

amei