Juíza determina reintegração de fazenda da família do senador José Maranhão ocupada por integrantes do MST

A juíza Clara de Farias Queiroz, da 1ª Vara Mista de Araruna, no Agreste paraibano, determinou nesta quarta-feira (11) a reintegração de posse da fazenda Volta, da família do senador José Maranhão (MDB-PB), na cidade de Tacima, a cerca de 153 km de João Pessoa. A fazenda foi ocupada por cerca de 200 famílias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desde a madrugada da terça-feira (10).

Segundo a direção do MST na Paraíba, apesar de policiais estarem no local da ocupação desde o início da manhã, os manifestantes vão permanecer instalados no local.

De acordo com a decisão, em caráter liminar, os manifestantes têm um prazo de 24 horas, a contar a partir da notificação, para desocupar voluntariamente a propriedade rural. Caso a ordem não seja atendida dentro do prazo concedido, deve ser feita a retirada compulsória dos invasores.

No texto, a juíza Clara de Farias Queiroz também determina a requisição da força pública para o cumprimento da decisão, considerando o elevado número de manifestantes. A decisão ainda requisita também a presença do Conselho Tutelar e do Conselho do Idoso do município para acompanhar as diligências.

A ação de reintegração de posse, com pedido liminar, foi promovida pelo senador José Maranhão e pela esposa dele. Segundo o documento, por causa da ocupação, os requerentes se encontram impedidos de exercer atividades na propriedade, inclusive sem possibilidade de controle sobre os bens móveis e semoventes que se encontram no local.

De acordo com uma nota emitida pelo MST, a ocupação integra o calendário da Jornada Nacional de Lutas Pela Reforma Agrária, que além de rememorar os 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, denuncia a paralisação da reforma agrária e a criminalização dos movimentos sociais. A liberdade do ex-presidente Lula, preso no sábado (7) após investigações da Operação Lava-Jato, também faz parte do protesto do MST.

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