Deputados da Argentina aprovam descriminalização do aborto

El PaísImagem: protestos / El País

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão estendeu o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. A votação da medida agora vai para o Senado. A profunda divisão da sociedade argentina sobre a descriminação do aborto foi visível no centro de Buenos Aires.

Desde a meia-noite de quarta-feira, um corredor cercado cortou em duas a praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo. À esquerda se manifestam os que se opõem ao aborto. À direita, os partidários de que esta prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja legal, segura e gratuita. O aborto era ilegal na Argentina exceto se a vida da mãe corresse perigo ou a gravidez fosse fruto de estupro.

A lei, que remonta a 1921, contempla penas de prisão de um a quatro anos para as mulheres que interromperem a gravidez. Os deputados que tornaram pública sua oposição a mudar a legislação foram sempre maioria. Se prevê que predominarão na votação, na primeira hora da quinta-feira. Mas nos últimos dias a diferença diminuiu. Segundo a última contagem da Economia Feminita, realizada na véspera da votação, 119 deputados são a favor da descriminalização do aborto, 120, contra e 2 se absterão.

A dança dos números não altera o fato de que a decisão está em mãos de um punhado de legisladores, menos de 20, que se declaram indecisos. A fratura social e política alcança até mesmo os partidos políticos. Exceto à esquerda, com uma posição unânime a favor do aborto, os demais blocos estão divididos. No Mudemos, a coalizão conservadora encabeçada pelo presidente Mauricio Macri, quase dois terços se opõem à lei.

Na kirchnerista Frente para a Vitória, 53 de seus 59 legisladores votarão a favor. O único deputado socialista da Argentina, Luis Contigiani, renunciou ao partido, mas não a sua cadeira, depois da enxurrada de críticas internas que recebeu ao anunciar que seu voto será pelo não. Desde o retorno da democracia à Argentina, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto foi apresentado sete vezes no Congresso, mas nunca havia conseguido chegar ao plenário para votação.

Sob a presidência de Cristina Fernándes de Kirchner, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento homossexual, em 2010, e a ter uma lei de identidade de gênero, em 2012. Mas Fernández de Kirchner sempre fechou posição contra o aborto. Seu sucessor, Maurício Macri, também se opõe.

Debate – A pressão social e a necessidade de desviar a atenção da situação econômica incerta influíram na decisão presidencial de apoiar o debate. Entre abril e maio, mais de 700 oradores a favor e contra o aborto legal passaram pelo Congresso. Mulheres que relataram sua experiência ao abortar, obstetras, geneticistas, cientistas, psicólogos, ministros, ex-ministros, escritoras, cineastas e celebridades expuseram seus argumentos em comissões parlamentares.

Cada lado aplaudiu e viralizou as melhores intervenções. A romancista Claudia Piñeiro instou os partidários do direito a decidir a não deixar que lhes “roubem a palavra vida” em um emotivo discurso que foi retuitado milhares de vezes. Também foi muito festejada a exposição do ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, que contribuiu com cifras da queda da mortalidade materna nos países onde a interrupção voluntária da gravidez é legal.

Fonte: El País

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