A câmara aprova o projeto de Veneza, que cria o Programa de Geração Distribuída de Energia Renovável em Universidades e HUs

venezianoFoto: Reprodução

O Deputado Federal e Senador eleito, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) teve um projeto de lei aprovado na manhã de quarta-feira, 07, na Câmara dos Deputados. Desta vez, a Comissão de Educação da Casa aprovou o (PL) 1812/2015, de sua autoria, que institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU).

De acordo com o Veneziano, a intenção do projeto é promover, principalmente, os efeitos fiscais e administrativas para as Universidades para implantar parques de Energias Renováveis em seus campi, tornar as instituições de ensino auto-suficientes em energia, considerando que, atualmente, um dos maiores despesas das Instituições de Ensino Superior é com Energia Elétrica.

“Para mover para a frente rapidamente, minimizando as perdas decorrentes de atraso na exploração de novas fontes de limpar, acreditamos ser essencial para a participação das universidades brasileiras. Estes são centros de excelência que são o lar de profissionais altamente qualificados, capazes de transferir e disseminar o conhecimento para desenvolver a mão-a-mão de obra especializada necessária para disseminar a sistemas de geração distribuída em todo o país”, disse o Veneziano, criando a importância dessas instituições.

O Projeto do deputado federal do Veneziano, que foi eleito Senador este ano e vai exercer o mandato no Senado a partir de fevereiro do próximo ano, estabelece a instituição do programa em nível nacional, com a finalidade de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades e entidades a elas relacionadas, tais como hospitais universitários.

Tratamento – O Projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação para ser avaliada pelo seu impacto sobre o orçamento e, mais tarde, tramitará, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para ser apreciada à sua Constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa.

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