Paraíba registra queda nas denúncias de exploração sexual infantil

O número de denúncias de casos de exploração sexual tem reduzido nos últimos anos na Paraíba. Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) revelam que, de 2020 a 2022, houve uma queda de 30% nos registros de crianças e adolescentes violentados. O levantamento foi obtido com exclusividade pelo portal por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o relatório, nos últimos três anos, 189 menores foram atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) vítimas de exploração sexual no estado. No ano passado, foram identificadas 53 violações dessa natureza contra crianças e adolescentes, o que revela uma queda em comparação com os registros de 2020 e 2021, quando houve mais de 130 vítimas.

Vale lembrar que os dados oficiais de registros de denúncias nem sempre são absolutos ou representam a totalidade da realidade social. Isso porque é preciso considerar diversos fatores, como acesso aos canais de denúncias e medo.

Mas nem todos os casos de exploração sexual infantojuvenil são identificados nos CREAS. Um exemplo são as vítimas resgatadas em condições de vulnerabilidade durante ações das forças de segurança. Na Paraíba, desde maio de 2022, três menores foram retirados de situações de violência sexual pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse período, uma pessoa foi presa.

Na semana passada, uma gerente de um bar foi detida pela Polícia Civil suspeita de permitir a exploração sexual de adolescentes no próprio estabelecimento, em Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Uma jovem de 16 anos foi resgatada do local.

Em abril, o Portal T5 revelou dados exclusivos sobre o aumento da violência contra crianças e adolescentes na Paraíba. 

MAIO LARANJA

Nesta quinta-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em 2000 em memória a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, sequestrada, violentada e assassinada em 1973 aos oito anos.

No Brasil, a exploração sexual (quando crianças e adolescentes são usados com a intenção de se obter algum benefício) é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

DENUNCIE

A Polícia Civil da Paraíba disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas em João Pessoa e Campina Grande, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia distrital ou municipal em todo o estado.

De forma virtual também é possível fazer uma denúncia. Para isso, a Polícia Civil disponibiliza o disque-denúncia (197) e a delegacia online: www.delegaciaonline.pb.gov.br.

Outra opção é o disque-denúncia nacional (disque 100), uma vez que a denúncia feita por este canal é direcionada para a delegacia da região onde estaria acontecendo o fato.

Com Portal T5