Paraíba avança na coleta de dados para inserção em banco de perfil genético

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Discutir avanços na coleta e inserção de perfis genéticos da Paraíba em um banco de dados nacional (Rede Integrada de Banco de Perfil Genético) foi o principal tema da reunião entre o Conselho Penitenciário e o Conselho de Coordenação Penitenciária do Estado, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) na sede da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A medida faz parte dos critérios exigidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aos estados, para distribuição de verbas federais.

De acordo com o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, que é membro permanente do Conselho Penitenciário, as discussões confirmam a afinidade e integração de vários atores do Sistema de Justiça Criminal. “Secretaria da Segurança e da Defesa Social e Secretaria de Administração Penitenciária, com os integrantes dos conselhos, tratando de diversos temas que são comuns as duas pastas, devendo avançar, inclusive, nos pré-requisitos que foram estabelecidos pelo Governo Federal por meio da Portaria 631/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que os estados recebam repasse de recursos fundo a fundo, entre eles a coleta de material genético e a alimentação de um banco de dados. Estamos trabalhando nesse sentido”, destacou Jean Nunes.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, que preside o Conselho Penitenciário da Paraíba (CPE/PB) e o Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária (CECP), exaltou a importância da duas secretarias caminharem lado a lado e que ações como essas são fundamentais para o sistema de segurança pública  do estado.

A reunião contou com representantes da Polícia Civil, com o Instituto de Polícia Científica (IPC), Polícia Federal, Polícia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, representantes do Sistema Prisional, além dos demais integrantes de ambos os conselhos.