Oposição vai ao STF e pede que Bolsonaro seja investigado

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Adriano Machado/Reuters

Parlamentares de oposição começaram a se mobilizar nesta sexta-feira (24) para convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, a fim de que ele dê explicações sobre a suposta “interferência” do presidente Jair Bolsonaro em operação da Polícia Federal que na quarta-feira (22) levou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro — na quinta, por ordem judicial, Ribeiro foi solto.

O ex-ministro é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema pelo qual pastores pediam propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do ministério.

O PSOL apresentou requerimento de convocação do ministro para ele comparecer ao plenário da Câmara após a revelação de gravação telefônica feita pela Polícia Federal com autorização judicial na qual Ribeiro relata à filha um suposto alerta de Bolsonaro em relação a uma possível ação da PF de busca e apreensão. A convocação pelo plenário depende do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.

O PT fez pedidos de convocação do ministro à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e à Comissão do Trabalho com base nas afirmações do delegado da Polícia Federal responsável pela operação, Bruno Callandrini. Segundo o delegado, houve interferência na operação em razão de uma “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, conforme determinação judicial emitida na quarta-feira por um juiz federal. Na Comissão do Trabalho, o requerimento entrou na pauta de votações da próxima terça-feira (28).

Nesta sexta, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual pede abertura de inquérito para apurar a possível interferência de Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal. Na ação, ele aponta violação de sigilo e obstrução de justiça por parte do presidente.

O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou que o presidente não interferiu na Polícia Federal e não tem “nada a ver com essas gravações”. “O que se tem por ora é: Milton Ribeiro está usando o nome do presidente de forma indevida, sem autorização. Ele que responda pelos atos dele, ele que se explique”, declarou Wassef.

O episódio do ex-ministro da Educação provocou manifestações em redes sociais de deputados e senadores. Leia abaixo (em ordem alfabética):

  • Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara dos Deputados: “Jair Bolsonaro ligou para Milton Ribeiro para avisá-lo de operação da @policiafederal e isso se chama OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA, crime que dá cadeia. Milicianos, vocês perderam!”
  • Alexandre Padilha (PT-SP), deputado: “Milton Ribeiro disse que Bolsonaro o procurou dizendo que teve um ‘pressentimento’ de que a PF poderia realizar uma operação de busca e apreensão. Cá ente nós, eu tô curioso mesmo é pra saber de onde veio essa revelação divina.”
  • Enio Verri (PT-PR), deputado: “Ex-ministro Milton Ribeiro entrega Jair: ‘Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe…’ O presidente precisa ser investigado depois desse vazamento.”
  • Fabiano Contarato (PT-ES), senador: “O sigilo em operações de busca e apreensão evita a destruição de provas. Essa notícia é gravíssima: se confirmada, o Presidente da República incorreu nos crimes de violação de sigilo (art. 325, CP) e obstrução de justiça (art, 2º, § 1º, da Lei 12.850/13).”
  • Fernanda Melchionna (PSOL-RS), deputada: “ABSURDO! A @GloboNews denunciou agora há pouco que Bolsonaro ligou para Milton Ribeiro para dizer que tinha um “pressentimento” de que a PF faria busca e apreensão em uma operação contra o ex-ministro. O caso foi encaminhado pela Justiça ao STF por conta disso. Um escândalo!”
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador: Então havia gravação do ex-Ministro falando que “ele” achava que poderia ter busca e apreensão? Se “ele” era Bolsonaro, pq o juiz e o procurador do @MPF_PGR não remeteram os autos ao @STF_oficial ao invés de prender o ex-Ministro? Tá cheirando a “sacanagem”, além de crime, claro!”
  • Joice Hasselmann (PSDB-SP), deputada: “É CRIME! @jairbolsonaro ligou para o investigado Milton Ribeiro para avisar sobre busca e apreensão em sua casa. Deu tempo para ajeitar tudo. É também crime avisar o presidente da República. Como este ministro da Justiça ainda está no cargo?! O ministro da Justiça tem que dar o nome de quem passou a informação para Bolsonaro. Basta! O presidente se serve do Estado e segue impune.”
  • Henrique Fontana (PT-RS), deputado: “Gravíssimo! MPF cita ‘possível interferência ilícita’ de Bolsonaro na investigação contra Milton Ribeiro e pede que STF investigue se o presidente interferiu na PF. Estamos diante de um fato que pode ser o início do fim de um governo que o Brasil, definitivamente, não merecia.”
  • Humberto Costa (PT-PE), senador: “Polícia Federal interceptou troca de mensagem entre Milton Ribeiro e a filha em que ele diz que Bolsonaro o avisou sobre possíveis buscas em investigações de corrupção. O que mais falta para Bolsonaro cair?”
  • Jorge Solla (PT-BA), deputado: “Áudio de ligação entre Milton Ribeiro e sua filha, ex-ministro admite que Bolsonaro lhe ligou para avisar, dia 9 de junho, que haveria operação da PF contra ele. É crime de responsabilidade suficiente para impeachment. Bolsonaro interferiu para ajudar investigado a ocultar provas.”
  • Leila Barros (PDT-DF), senadora: “A quebra de sigilo de operações policiais é muito grave. Ela põe em risco preservação de provas. Se comprovada essa notícia, além de configurar crime, a atitude do presidente afetará a credibilidade da Polícia Federal.”
  • Natália Bonavides (PT-RN), deputada: “Bomba! O que falta pra Bolsonaro cair? Escutas revelam interferência de Bolsonaro em operação da PF. Bolsonaro disse que teve um “pressentimento” que a PF realizaria um mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro Milton Ribeiro. Informação privilegiada mudou de nome?”
  • Pedro Uczai (PT-SC), deputado: “A casa caiu! Bolsonaro telefonou para seu Milton Ribeiro avisando de uma provável operação da Polícia Federal que prenderia o ex-ministro da educação. Como o presidente sabia da investigação? Ele está interferindo nas ações da Polícia Federal?”
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador, líder da oposição: “Diante das últimas notícias, a #CPIdoMEC se faz cada vez mais necessária. Além disso, iremos ofertar denúncia ao STF contra o Presidente por obstrução à justiça e violação do sigilo profissional!”
  • Renan Calheiros (MDB-AL), senador: “Essas declarações demonstram que o presidente da República certamente cometeu crimes. Primeiro, ele frustra uma diligência policial consequência de uma decisão judicial. Isso possibilita que os investigados possam ocultar provas, dificultando o esclarecimento, o aprofundamento da própria investigação que se quer. Depois, ele violou o sigilo da investigação policial, certamente com a participação do ministro da Justiça. É isso que precisa ser investigado também porque você não pode pressupor que um delegado tenha telefonado ao presidente da República para dar uma informação de uma investigação policial. Em outras palavras, os dois extrapolaram de suas funções.”