Operação investiga desvio de recursos públicos destinados ao Hospital de Clínicas de Campina Grande/PB

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Marasmo para combater um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital de Clínicas de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Campina Grande. 

O esquema envolvia dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. De acordo com as investigações, as contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades do hospital. A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a diminuição dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.