Operação fiscaliza venda de produtos infantis na PB; mercadoria deve ter selo do Inmetro

Com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou uma operação especial para fiscalizar a venda de produtos infantis em todo o estado. A Operação Especial Criança Segura 2024 ocorre até esta sexta-feira (27). Os produtos são obrigados a apresentarem o selo do Inmetro.

A ação acontece em estabelecimentos comerciais da Grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. 

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho é realizado devido à proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. “A operação teve início pela Grande João Pessoa e prevê a fiscalização de mais de 100 lojas nesta semana. Além disso, o consumidor que identificar qualquer irregularidade também pode registrar reclamação na Ouvidoria do Imeq-PB, pelo número 0800 281 7411, que uma equipe de fiscais irá até o estabelecimento”, informou Galdino.

Segundo as normas do Inmetro, os produtos precisam trazer o selo de certificação e conter na embalagem todas as informações necessárias ao consumidor, como idade a que se destina, instruções de uso, número de peças e o que poderá causar se for usado de maneira inadequada (por exemplo, se houver peças pequenas que podem ser engolidas pela criança). No caso de brinquedos importados, é obrigatório que as informações da embalagem e do manual estejam traduzidas para o português.

Em caso de produtos comercializados de forma irregular, a empresa será notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto. As penalidades, previstas em lei, estabelecem multas que variam de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.