Nova lei pode colocar em risco e impedir possível candidatura de Moro à presidência em 2022

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Nova lei pode colocar em risco e impedir possível candidatura de Moro à presidência em 2022
Nova lei pode colocar em risco e impedir possível candidatura de Moro à presidência em 2022

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, propôs para o Congresso Nacional que aprove uma lei que impõe um prazo de oito anos para que juízes integrantes do Ministério Público (MP) tenham a possibilidade de se candidatarem à cargo públicos e adentrarem na política. Com isso, uma possível candidatura do ex-juiz federal, Sergio Moro, pode ser descartada.

A ideia tem grandes chances de se aprovada na Câmara e no Senado. A proposta já possuí o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), apesar dele salientar que o prazo correto para a inegebilidade necessite ainda ser colocado em pauta e debatido nas Casas. Além de Maia, a ideia também conta com o apoio dos partidos que compõem o chamado Centrão, bloco formado por parlamentares em que muitos são alvos de investigações da 13ª Vara Federal de Curitiba, chefiado por um bom tempo pelo ex-ministro Moro.

Atualmente, membro do MP ou juiz pode abandonar seus cargos seis meses antes de disputarem algum pleito. Já há quem declare que ainda que o Congresso impunha um novo prazo para a candidatura de ex-magistrados e promotores, a lei não pode retroagir.

Com a informação: Além do Fato

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