Nó do Orçamento atrasa 13º de aposentados do INSS, novo Pronampe e flexibilizações trabalhistas

0
141

O governo federal deve atrasar o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas. São elas, a antecipação do 13º salário de 2021 dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a retomada das flexibilizações trabalhistas, incluindo o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Em videoconferência da XP Investimentos, o ministro Paulo Guedes listou problemas técnicos e políticos como motivadores do atraso no lançamento de programas, um exemplo é o BEm, que permite redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhadores com parte do salário paga pelo governo federal. 

De acordo com o ministro, a pasta chegou a elaborar uma versão do programa que teria custo zero para o Orçamento. Os modelos avaliados pelos técnicos previam uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com redução de gastos com seguro-desemprego.

Esses recursos são liberados em situação de urgência e não são contabilizados no teto de gastos. Essa regra limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

O custo, de acordo com o ministro, será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Na última semana, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o programa custaria cerca de R$ 10 bilhões.

Leia também: Guedes fica! Centrão defende permanência do ministro da Economia