A Câmara de Vereadores de Campina Grande se reúne na manhã desta sexta-feira (19) para discutir a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024. Neste momento, os vereadores discutem a proposta do executivo sobre as emendas impositivas.
A convocação dos parlamentares para sessão extraordinária foi realizada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marivaldo Cardoso (Republicanos). Uma nova proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024, reformulada pela Prefeitura de Campina Grande, foi enviada para a Câmara de Vereadores. A proposta estabelece um percentual de até 0,7% das emendas impositivas.
Já a proposta dos vereadores é que 1.2% da receita corrente líquida seja destinado às emendas impositivas, ou seja, os vereadores vão dizer como querem que a prefeitura invista o dinheiro e o executivo tem a obrigação de cumprir.
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