MPPB ajuíza ação contra prefeita do Conde/PB por uso irregular de dinheiro público

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município do Conde, Karla Pimentel. A gestora é investigada por uso de dinheiro público para financiar uma viagem à Argentina. A ação também é contra a Secretária de Administração do município, Patrícia Sales Farias, que estava junto com a prefeita na viagem em fevereiro de 2023.

A ação foi apresentada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá com base em denúncias que chegaram à Promotoria de Justiça, alegando que a prefeita e a secretária, na época procuradora-geral do município, haviam feito uma viagem a Buenos Aires, utilizando recursos provenientes dos cofres municipais, sem que houvesse interesse público justificável.

Em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação do Conde, a prefeita só agora tomou conhecimento da ação e aguardará a citação. “Para que dentro do exercício da ampla defesa, apresentar todas as justificativas que já foram informadas ao próprio MP, reiterando que não foi cometido nenhum ato ilícito”, afirma através de nota.

A investigação constatou o registro de dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, em 23 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 8 mil. Cada uma delas recebeu R$ 4 mil para cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”. No entanto, o MPPB comprovou que a viagem tinha fins recreativos e particulares.

A prefeita alegou que inicialmente a viagem estava programada para cumprir uma agenda institucional com potenciais parceiros na Argentina, com o auxílio do embaixador do Brasil em Buenos Aires. No entanto, a gestora afirmou que recebeu um comunicado do embaixador informando que não poderia acompanhá-los nas reuniões programadas. 

A promotora de Justiça destacou que a versão apresentada pela prefeita não se sustentou. Em entrevista a uma rádio local, a própria Karla Pimentel admitiu ter viajado à Argentina “a passeio para descansar depois do carnaval”. Além disso, a Embaixada do Brasil na Argentina informou que não havia registro de pedido do município do Conde para se reunir com o embaixador durante o período da viagem.