MPE dá parecer pela cassação do prefeito e do vice de Massaranduba/PB

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB) , e do vice Tiago Itamar Alves. O parecer é assinado pelo promotor eleitoral Osvaldo Lopes Barbosa na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), impetrada por João Costa de Souza (PL), segundo lugar nas eleições de 2020. A ação tramita na 16ª Zona Eleitoral, sediada em Campina Grande, sendo presidida pelo juiz Alexandre Trineto.  

João Costa alegou que houve abuso do poder político e econômico , bem como captação ilícita de sufrágios , na medida em que teria procedido com a  transferência de eleitores para o município de Massaranduba. Ele também denunciou a doação e oferecimento de bens e valores com pedido expresso de votos.

Na defesa, o prefeito Paulo Oliveira e o vice alegaram a não caracterização do abuso do poder econômico , pois os depoimentos são frágeis , sustentando que a prova testemunhal deste processo, por si só não pode servir de sustentáculo probatório a determinar as condenações deles.    

No seu parecer na AIJE, o promotor Osvaldo Lopes afirma que “diante da situação dos testemunhos colhidos em Juìzo e dos elementos probatórios, considerando ainda as ligações dos depoentes com o grupo político, com se extrai da própria narrativa das iniciais e dos depoimentos, há como sustentar a condenação por captação ilícita de sufrágios”. Finaliza pedindo a procedência da AIJE.  

Parecer-Ministerio-Publico-AIJE-contra-Paulo-Oliveira-1Download

de Paraíba Todo Dia