MP abre inquérito contra prefeito de Pombal/PB após fala discriminatória contra autistas

O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido como Doutor Verissinho (MDB), será investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostas declarações discriminatórias, preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A fala ocorreu durante uma reunião com aliados políticos. “As pessoas têm a infelicidade de ter filhos com transtorno”, disse o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais. 

Uma servidora do município também será investigada. Em um segundo vídeo mostra dois áudios em um aplicativo de mensagens de uma apoiadora do gestor defendendo a fala de Doutor Verissinho. “O povo hoje tá cheio de besteira. Que Deus me perdoe, um menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido?”, diz a mulher em aúdio. 

A identidade da mulher não foi divulgada, entretanto, foi divulgado que ela atua na Unidade de Prontoatendimento (UPA) do município.

O inquérito civil público do MPPB foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais. Ela tomou conhecimento do caso após receber informações das declarações que circulam em aplicativos de mensagens.

A promotora determinou prazo de 15 dias úteis para que o prefeito se manifeste sobre o fato e para que a Secretaria Municipal de Saúde identifique a servidora da UPA e sobre as providências adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.

“O discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”, disse Rebecca Braz na portaria de instituição do inquérito.

Até esta publicação, o prefeito ainda não havia se manifestado sobre o caso.

Veja vídeo que mostra fala do prefeito e da servidora: