Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

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Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF
Ministros dizem que pedido de Lula por suspeição de Moro permanecerá na Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  turma se prepara para anular a condenação do petista Lula no o caso do triplex, que passou pela condenação em primeira instância do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A informação é da Jovem Pan.

A condenação de Moro foi confirmada ainda no Tribunal Regional Federal (TRF).

A decisão administrativa, proposta por Luiz Fux, presidente do STF, tomada por unanimidade foi de levar para o plenário da Corte, os julgamentos de matérias penais. Processos e inquéritos. Só que o caso Lula e o seu triplex é diferente, o julgamento já está em andamento e ele não tem foro privilegiado.

  • STF deve julgar suspeição de Moro no caso de Lula no plenário da Corte

As notícias eram ação para transferir para o plenário o caso Lula, quando fosse pautado na Segunda Turma. O relator, ministro Edson Fachin, já fez este movimento no caso da prisão em segunda instância. A partir de agora, os julgamentos sobre matérias penais serão no plenário, onde os juízes do STF garantistas são minoria.

No caso do ex-presidente Lula, a decisão deve continuar na Segunda Turma, segundo relataram ministros para a Jovem Pan.

O julgamento já foi iniciado e dois votos já foram apresentados contra a anulação da sentença por parcialidade de Moro no caso do triplex. Os ministros Edson Fachin, que é o relator e a ministra Cármem Lúcia fizeram o resultado parcial de dois a zero.

Só que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski anteciparam suas posições de anular o processo. Gilmar pediu vista e pode levar ao plenário da Segunda Corte a continuidade, porque Lula não tem foro privilegiado, portanto ele não está sendo julgado, mas o processo e a parcialidade doe Moro que estão em questão.

O relator, ministro Edson Fachin pode deslocar o caso para o plenário, mas o julgamento já está em andamento, e isso dificulta mudanças assim.

A novidade é que a Segunda Turma do STF pode mudar com a saída do ministro Celso de Mello.

O ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pode pedir a transferência para a Segunda Turma e poderia formar a maioria pró-Lula.

Outra possibilidade é que o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes Marques entre para a Segunda Turma e seja o fiel da balança, definiria se o processo seria ou não anulado.

Esta decisão vale a candidatura do petista Lula em 2022.

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