O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a economia brasileira “suportaria” uma jornada de quatro dias de trabalho. A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Na opinião do ministro, o debate para tratar da nova nova regulamentação da jornada de trabalho “passou da hora”. Porém, Marinho informou que ainda não conversou sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu acredito que passou da hora [tratar da nova regulamentação da jornada]. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse Marinho na CDH do Senado.
O ministro esteve na Casa Alta a convite do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir a regulamentação de direitos trabalhistas de prestadores de serviço por aplicativos.
A proposta de regulamentação de direitos trabalhistas de prestadores de serviço por aplicativos como motoristas e entregadores, mantém esses trabalhadores como autônomos. No entanto, o projeto cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas.
Fonte: Metrópoles
O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, assinou em 2024 um total…
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), funcionará com horário diferenciado nesta terça-feira (31), fechando os…
HONG KONG, Dec. 30, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Wisson Robotics, pioneira global em robótica…
A Pantone elegeu Mocha Mousse (17-1230) como a cor de 2025, um marrom quente que…
A marca internacional chilena, voltada para o segmento de mochilas, bolsas e acessórios destinados ao…
O mundo jurídico está atento não só às questões relacionadas à reforma tributária mas também…