André Mendonça Altera Rumos da Investigação do Banco Master no STF
Em uma reviravolta significativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, novo relator do caso envolvendo o Banco Master, desfez grande parte das restrições impostas pelo seu antecessor, Dias Toffoli. A investigação, que apura supostas irregularidades, agora segue em um ritmo diferente após a decisão do ministro.
Mendonça determinou o retorno do processo ao seu “fluxo ordinário”, autorizando a Polícia Federal a realizar perícias irrestritas no material apreendido com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e outros investigados. A medida visa garantir a completa apuração dos fatos.
A mudança de postura contrasta com as ações de Toffoli, que inicialmente havia determinado o lacre de todas as provas e seu envio ao STF. Posteriormente, Toffoli restringiu o acesso ao material, selecionando os peritos da PF que poderiam examiná-lo. Essa decisão, divulgada na noite de quinta-feira, busca normalizar o acesso e a análise das evidências, conforme informação divulgada pelo blog de Julia Duailibi.
Alterações no Sigilo e Fluxo da Investigação
Além de liberar as perícias, o ministro André Mendonça diminuiu o nível de sigilo da investigação. O “sigilo máximo” estabelecido por Toffoli foi substituído pelo “sigilo padrão”, o que significa que as informações agora serão restritas aos agentes diretamente envolvidos na apuração. Essa medida, segundo o blog de Julia Duailibi, tem o objetivo de limitar a influência do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre os dados da investigação.
Outra determinação importante de Mendonça é que qualquer novo inquérito que surja a partir do caso Master necessitará de um pedido “expresso e fundamentado” direcionado ao seu gabinete. Isso centraliza a decisão sobre a abertura de novas frentes investigativas no STF, sob sua relatoria.
Decisão Sobre CPMI do INSS
No âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, André Mendonça também tomou uma decisão relevante. Ele determinou que Daniel Vorcaro não é obrigado a comparecer à sessão da CPMI agendada para a próxima segunda-feira. Vorcaro era aguardado por deputados e senadores para prestar depoimento.
Com a decisão do ministro, o banqueiro terá a prerrogativa de decidir se comparecerá ou não ao Congresso Nacional. A medida pode impactar o andamento dos trabalhos da CPMI, que buscava esclarecimentos do empresário sobre o caso Master.
