Ministério da Justiça desqualifica Cruz Vermelha como OS na Paraíba

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Ministério da Justiça desqualifica Cruz Vermelha como OS na Paraíba
Ministério da Justiça desqualifica Cruz Vermelha como OS na Paraíba

A Cruz Vermelha com sede no Rio Grande do Sul, que atuou na gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena no ano de 2013, na gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba, não tem qualificação para funcionar como Organização Social. Foi o que informou o Ministério da Justiça em resposta a uma consulta formulada pelo Tribunal de Contas paraibano. A Cruz Vermelha possuía credencial de Utilidade Pública Federal, mas mesmo assim teve seu registro cancelado.

A informação do Ministério da Justiça foi levada ao conhecimento do TCE na última sessão plenária pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que são beneficiadas com recursos do governo da Paraíba. O conselheiro lembrou que fez o encaminhamento do relatório e da decisão do TCEPB, resultado da sessão que julgou irregulares as despesas pagas pela Cruz Vermelha a órgãos e instituições de controle do país. No acórdão, a Corte de Contas também encaminhou notificação ao governador paraibano João Azevêdo recomendando a desqualificação da Cruz Vermelha, contratada como OS pela secretaria de Saúde.

Nos primeiros dias após sua investidura no Palácio da Redenção, sucedendo a Ricardo Coutinho, João Azevêdo, também do PSB, descredenciou a atuação da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma de João Pessoa e outras unidades hospitalares mencionadas, por irregularidades, em processos do Gaeco e MPPB que resultaram na Operação Calvário, com prisão da ex-secretária Livânia Farias, já em liberdade, e de outras figuras ligadas à gestão pública do Estado. Azevêdo, igualmente, fixou um novo formato para o funcionamento ou contratação de organizações sociais para atuarem na gestão pública em Saúde e Educação. O Tribunal de Contas do Estado apontou prejuízos, quarteirização e ilícitos no valor de R$ 8,9 milhões, valores correspondentes a inúmeras irregularidades detectadas nos contratos firmados pela Cruz Vermelha com empresas locais e de outras regiões.

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, informou que a Cruz Vermelha continua gerenciando o Trauma até o dia 30 do corrente mês. Após essa data, o governo vai escolher entre Instituto Acqua, Cidadania, Qualidade urbana e Ambiental e a Organização Social Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Birigui. A Operação Calvário, que tem a Cruz Vermelha como foco, deflagrou suas investigações ainda no ano de 2018, quando houve eleição geral.

Da Redação, com “Correio da Paraíba”

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