Ministério da Defesa e Forças Armadas repudiam oficialmente declaração de Gilmar Mendes e acionam a PGR contra ele

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Ministério da Defesa e Forças Armadas repudiam oficialmente declaração de Gilmar Mendes e acionam a PGR contra ele
Ministério da Defesa e Forças Armadas repudiam oficialmente declaração de Gilmar Mendes e acionam a PGR contra ele

Em comunicado oficial, as Forças Armadas do Brasil, conjuntamente com o Ministério da Defesa, lançou uma nota de repudio as declarações de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Segundo a nota, “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. O documento ressalta que a fala do ministro “trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana”.

A nota termina com a informação de que o “Ministério da Defesa encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.

Íntegra da nota:

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

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