Micro e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$ 50 mil em outubro

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Micro e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$ 50 mil em outubro
Micro e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$ 50 mil em outubro

O Governo Federal liberou R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), na última segunda-feira, 28, para o programa Peac-Maquininhas. O novo projeto visa oferecer empréstimo facilitado para micro e pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus, via maquinha de cartão de crédito.

A nova linha trabalha na modalidade de garantia de recebíveis, para isso, concede o empréstimo com base no histórico de recebimentos dos lojistas. O valor varia de acordo com o perfil de vendas de cada empreendedor, e pode chegar a até R$ 50 mil.

De acordo com o Ministério da Economia, estima-se que cerca de três milhões de empresas sejam beneficiadas com o Peac-Maquininhas. No total, o governo destinou R$ 10 bilhões de crédito em recursos da União para o programa.

Condições e taxas

O Peac-Maquininhas é destinado a micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Além disso, para ter acesso ao empréstimo via maquininha de cartão, as empresas precisam atender aos seguintes requisitos:

  • Em 20 de março de 2020 ter sido enquadrado como MEI, ou microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
  • Ter vendido bens ou prestação serviços por meio de máquinas de cartão de débito ou de crédito (maquininhas de cartão) no período anterior à pandemia; e
  • Não ter outras operações de crédito ativas que sejam garantidas por recebíveis de cartão de crédito ou débito.

As operações de crédito serão garantidas pelos recebíveis a serem originados nas máquinas de cartão de crédito e débito. A taxa de juros é de 6% ao ano para quem fizer o financiamento, com 36 meses de prazo para o pagamento da dívida.

O crédito é limitado ao dobro da média mensal das vendas recebidas por meio das maquininhas, mas o valor máximo é de R$ 50 mil. Vale ressaltar que esse cálculo será com base no período de 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, ou seja, no período anterior à pandemia.

Como solicitar o empréstimo?

Desde o dia 1º de outubro as empresas podem solicitar o financiamento, mas os bancos só poderão conceder o crédito no âmbito do programa até 31 de dezembro de 2020. O pedido pode ser feito em qualquer canal de atendimento das instituições financeiras habilitadas a participar do PEAC-Maquinhas. Confira a lista completa:

  • Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia
  • Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – Badesc
  • Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP
  • Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
  • Agência de Fomento do Paraná – Fomento Paraná
  • Banco ABC Brasil
  • Banco Alfa de Investimento
  • Banco BMG
  • Banco Bocom BBM
  • Banco Bradesco
  • Banco BS2
  • Banco BTG Pactual
  • Banco Caterpillar
  • Banco CNH Industrial Capital
  • Banco Daycoval
  • Banco da Amazônia
  • Banco de Brasília – BRB
  • Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
  • Banco de Lage Landen Brasil
  • Banco do Brasil
  • Banco do Estado de Sergipe
  • Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
  • Banco Fibra
  • Banco GMAC
  • Banco Industrial do Brasil
  • Banco Inter
  • Banco John Deere
  • Banco Mercedes-Benz
  • Banco Moneo
  • Banco Randon
  • Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
  • Banco Rendimento
  • Banco Safra
  • Banco Santander
  • Banco Sofisa
  • Banco Triângulo
  • Banco Votorantim
  • Caixa Econômica Federal
  • Caruana Financeira
  • Itaú Unibanco
  • Omni Banco
  • Sistema Cooperativo Ailos
  • Sistema Cooperativo Sicoob
  • Sistema Cooperativo Sicredi
  • Stara Financeira

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