Lei Aldir Blanc 2: Lagoa Seca/PB envia plano de ação para Governo Federal aplicar recursos na área cultural

Após o sucesso na logística e aplicação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao setor do audiovisual, Lagoa Seca avançou mais um degrau e agora se prepara para a Lei Aldir Blanc 2. O município foi uma das primeiras cidades da Paraíba a enviar o plano de ação para receber os recursos da lei que irá beneficiar e garantir o fomento de produções e projetos culturais.

Na última semana, o Ministério da Cultura abriu o prazo de adesão para solicitação e aplicação do dinheiro, com base no que trata a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no ano de 2023.

A Terra do Artesanato receberá o montante de R$ 223.286.07, onde 80% desse valor será destinado a premiações, editais, chamadas públicas, aquisição de bens e demais serviços vinculados ao setor cultural, e os outros 20% serão utilizados para fomentar ações, projetos e programas na zona urbana e rural da cidade.

Após a expectativa para aprovação do plano de ação por parte do Ministério da Cultura, Lagoa Seca irá elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução desses investimentos nos setores culturais do município. O PAAR será criado a partir de uma assembleia geral realizada com os artistas, fazedores de cultura e a sociedade civil por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura. Todo calendário e agenda futura será divulgada nos canais de comunicação da prefeitura.

Há uma estimativa de que, até o início de janeiro, esse investimento será liberado, a fim de que a gestão possa dar início às audiências e aos próximos passos do projeto.

Fonte: PMLS