Justiça Eleitoral aceita recurso e prefeita de Bayeux/PB mantém mandato

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aceitou, nessa segunda-feira (4), recursos e negou a cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco. Ambos foram julgados por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020, com a distribuição de cestas básicas e contratação de servidores em período vedado. 

Na decisão, apesar de se livrar da cassação, Luciene Gomes deverá pagar uma multa de R$ 10 mil. O relator da ação, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, deu voto pela cassação do mandato de Luciene. No entanto, foi derrubada com os votos da desembargadora Agamenildes Dias, dos juízes José Ferreira dos Ramos Júnior, Roberto D’Horn e Bianor Arruda Bezerra Neto, além da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. 

Para os magistrados, não houve provas que comprovassem a distribuição das 6,5 mil cestas básicas e mesmo que tivesse ocorrido não teria potencial para caracterizar atos de abuso de poder político e econômico.

Luciene Gomes manifestou sua gratidão após a decisão nas redes sociais, afirmando: “Sinto-me abençoada por poder enfrentar os desafios com otimismo e resiliência, confiante de que, com a graça de Deus, superaremos tudo”, escreveu.