IPVA 2021: Quem será beneficiado com isenção do imposto?

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado todos os anos. A alíquota varia de estado para estado, de 2% a 5%. Essas são multiplicadas sobre o valor venal do automóvel e o resultado equivale ao IPVA.

Vale ressaltar que os valores solicitados no tributo consistem da combinação do valor do veículo segundo a tabela feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conhecida como tabela Fipe. Em que se leva em conta alguns aspectos, dos veículos como marca, modelo e ano de fabricação.

Quem pode ficar livre do IPVA?

Cada estado tem regras próprias para determinar as isenções dos contribuintes. Porém, geralmente ficam isentos as pessoas que têm deficiência, doença crônica ou alguma limitação física ou mental.

Essa liberação também pode ser aplicada de acordo com a data de fabricação do veículo. Caso o veículo tenha uma idade mínima exigida para o respectivo estado, o pagamento não será obrigatório. 

Veja a idade mínima de fabricação para cada estado:

  • 10 anos — Rio Grande do Norte, Roraima e Goiás;
  • 15 anos — Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • 18 anos — Mato Grosso;
  • 20 anos — Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A lista de doenças que garantem isenção são:

  • Amputação;
  • Artrodrese;
  • Artrite;
  • Artrogripose, Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
  • Cardiopatias;
  • Cirurgia da Coluna;
  • Cirurgia de Joelho;
  • Cirurgia de Punho;
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro;
  • Condromalácia Patelar;
  • Deficiência Mental;
  • Deficiência Visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Encurtamento de Membros;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose;
  • Acentuada;
  • Espondilite Anquilosaste;
  • Estomias;
  • Hérnia de Disco;
  • Insuficiência Renal;
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Má Formação;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias Diabéticas;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paralisia Cerebral;
  • Poliomielite;
  • Problemas Graves na Coluna;
  • Prótese de Fêmur;
  • Prótese Interna ou Externa;
  • Quadrantectomia;
  • HIV;
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia, dentre outras.

Vale destacar também que caso o pagamento do tributo não seja feito, será acrescentado  multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá aumento de mais 5%. Agora, para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

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